O projeto
O
projeto de intervenção está vinculado a Organização Não Governamental Beijo no
Asfalto, que foi criada em 2011, com base nas observações realizadas nos bairros
da Lapa, Glória, Largo do Machado, Flamengo e Catete – Rio de Janeiro, com o intuito
de despertar e alertar as prostitutas e travestis a respeito das doenças
sexualmente transmissíveis (DST), buscando a prevenção e articulando com a rede
de saúde.
Atualmente
o projeto da ONG procura atender o maior número possível de trabalhadores da
noite dessa região, promovendo oficinas de cunho informativo e preventivo, como
a de garantia de direitos e prevenção de DSTs, encaminhamento para postos de
saúde específicos, distribuição de material, orientação e conscientização
quanto ao uso de preservativos e cursos profissionalizantes.
O
projeto conta com uma equipe interdisciplinar composta por assistentes sociais,
psicólogos, advogados, auxiliares de enfermagem, técnicos administrativos e agentes
sociais.
O programa tem parceria com a Secretaria
Municipal de Saúde, Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos
Humanos, Instituto Avon e Instituto Johnson & Johnson, com sede própria no
bairro da Lapa, possuindo 1 auditório, 4 salas para atendimento individual e 1
sala para reuniões de grupo.
·
Justificativa
Pouco se faz por esse grupo que está à
margem da sociedade, e que não é reconhecido,
não tendo acesso a direitos sociais. Fala-se da
importância do uso de preservativo, porém não há um trabalho massivo de distribuição,
tampouco de conscientização do uso do mesmo, por ser um grupo que sofre
preconceito. É de total relevância essa ponte feita através da ONG Beijo no
Asfalto entre os trabalhadores da noite e a Secretaria Municipal de Saúde,
encaminhando os usuários a postos de saúde e dando-lhes acesso a medicamentos.
Também é de suma importância o trabalho
voltado para a garantia de direitos que é realizado através da parceria com a
Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos. Porque são
pessoas que trabalham numa jornada muitas vezes exaustivas, mas por ser um
trabalho estigmatizado e discriminado pela sociedade, esses usuários não
conseguem se ver como uma pessoa com direitos.
Contando com a parceria do Instituto
Avon e Instituto Johnson & Johnson, tendo em vista um fator de suma
importância para as respectivas empresas, o da responsabilidade social, e assim
contribuindo para a redução de impostos das mesmas.
Outro
fator fundamental para a existência do projeto se dá pelo fato de os
trabalhadores da noite terem um alto risco de contrair e transmitir DSTs,
fazendo-se necessário um custo elevado ao Estado para o tratamento das mesmas,
incluindo medicações como no caso do tratamento contra o vírus do HIV, entre
outras. A prevenção e a conscientização além de ser um precioso fator de
preservação de vidas é o melhor e mais econômico método de redução das DSTs. Trazendo
também uma grande redução de custos para o Estado, pois é muito mais barato e
eficaz prevenir do que tratar.
É
importante também a opção da busca por outras formas de profissionalização
desses trabalhadores, caso seja de seu interesse, garantindo a sua inserção no
mercado formal. Apesar de alguns profissionais
da noite, exercerem essa profissão por ser de sua vontade, outros só permanecem
nesse ramo, por falta de oportunidade no mercado formal de trabalho, somando
com o fato de que, o mercado da prostituição é limitado quanto a idade, se
fazendo necessário, muitas vezes, a busca
por outras alternativas para a sobrevivência.
·
Objetivos
Geral
Promover a conscientização e a prevenção de DSTs, através
de campanhas educativas, distribuição de preservativos e ministração de
palestras, diminuindo os riscos de contaminação das prostitutas e travestis e
seus respectivos clientes, articulando o trabalho da ONG com o Sistema Público
de Saúde.
Facilitar o acesso a
esses usuários a postos de saúde e hospitais públicos dando-lhes possibilidade
de realizar exames e tratamentos.
Garantir o acesso a
medicamentos que se façam necessários, gratuitamente.
Promover a inserção do
profissional em outras formas de trabalho através de cursos profissionalizantes,
para os que desejarem.
Realizar trabalhos que
busquem acabar com o preconceito e estimular a denúncia, nos casos de
violência.
Levar garantia de
direitos fundamentais e acesso a serviços e programas sociais, entre outros.
Específico
- Articular redes para
assegurar a promoção e a defesa dos direitos humanos, tendo em vista a
liberdade estabelecida no artigo II contida na Declaração Universal dos
Direitos Humanos, em que o Brasil é signatário;
- Quando constatados em
casos de denúncias de violência e/ou homofobia a partir das entrevistas sociais,
dar encaminhamentos judiciais, juntamente com o advogado da organização;
- Organizar palestras para conscientização de direitos, em parceria com o auxiliar de enfermagem e médicos voluntários que informarão sobre a prevenção de DSTs, ;
- Encaminhamento a
postos de saúde;
- Organizar cartilhas;
- Divulgar o projeto,
articulado com os agentes sociais, junto à comunidade;
- Buscar redes e
profissionais de outras áreas (voluntários) que se disponham a dar cursos
profissionalizantes, organizando toda estrutura para que isso aconteça de fato;
· Procedimentos Operacionais
- Orientação dos agentes sociais sobre a garantia de direitos do público alvo;
- Fazer triagem
realizada no período de funcionamento (das 8:00 às 18:00, sendo que, os
usuários podem contar com plantões de 24 horas, com revezamento de 12 horas
entre os profissionais da ONG) para futuros encaminhamentos para psicologia,
serviço social, pro direito e/ou outras redes possíveis;
- Fazer acompanhamento
interdisciplinar com relação de caráter horizontal, semanalmente, dependendo da
gravidade das demandas;
- Organizar mutirões mensalmente, para que os agentes sociais publicizem os programas para integrar a sociedade civil em prol
de uma diminuição de preconceito e exclusão do público alvo;
- Organizar mutirões para que os agentes sociais possam apresentar o projeto para o público alvo e distribuam cartilhas com preservativos para uma possível aproximação e inserção no projeto; 2 vezes por semana;
- Organizar mutirões para que os agentes sociais possam apresentar o projeto para o público alvo e distribuam cartilhas com preservativos para uma possível aproximação e inserção no projeto; 2 vezes por semana;
·
Recursos
Materiais
2
Vans;
1
Sede própria com:
2
salas para atendimento de grupo de até 15 pessoas equipadas com 1 computador,
materiais para distribuição (camisinhas, cartilhas etc), ar- condicionado ;
1
Auditório com capacidade para 100 pessoas, com 1 computador e 1 projetor;
4 Salas para atendimento individual com 1
mesa, 3 cadeiras, 1 computador, 1 telefone e 1ar- condicionado;
1 Sala para reuniões com 1 mesa, 10 cadeiras 1
computador, 1 projetor e 1 ar-condicionado).
Humanos
6 Assistentes sociais;
4
Psicólogos;
2
Advogados;
4 Auxiliares
de enfermagem;
4 Técnicos
administrativos;
10 Agentes
sociais.
