sexta-feira, 24 de maio de 2013

Numa cidade não tão longe daqui...



O filme de Pablo Trapero traz como cenário, a favela que dá nome ao seu filme, “Elefante Branco”, situada em Buenos Aires, que se “ergue”, especificamente, entorno de uma enorme edificação inacabada, local onde, teoricamente, seria construído o maior hospital da América Latina, porém, infelizmente sem maiores surpresas, obra esta, que se encontra completamente abandonada. Visto esse contexto, já se pode observar a conjuntura social que será tratada, abordada de forma nada demagógica, diga-se de passagem, pelo diretor argentino.

Como personagens, os padres Julián (Ricardo Darín), que dedica sua vida sacerdotal à comunidade em questão e Nicolas (Jérémie Renier), recém- resgatado de um conflito ocasionado em uma aldeia dentro da Amazônia peruana, onde provavelmente mantinha um engajamento social, além da assistente social Luciana (Martina Gusman), que já era uma grande aliada do primeiro, em prol da população ali presente. Destacando o conflito interno dos mesmos, o cansaço e a descoberta de uma grave doença que pode dar fim a uma luta ainda aparentemente longe de ser vencida; questões sobre a vocação e o celibato indo de encontro à vontade de constituir uma família, a essa possibilidade de ter uma vida “normal”, que leva pessoas de dentro da instituição a cometerem infrações de regras constituídas na Igreja Católica.

Dentro da favela, como expressões da questão social, uma luta incessante para tirar do papel um projeto de habitação para os moradores locais, uma briga entre duas facções disputando o poder político e, consequentemente, econômico, do local e, um padre, tentando com veemência, apesar de enorme dificuldade, direcionar os adolescentes para outro caminho, que não o mais próximo da realidade deles, o tráfico; tudo isso, nada distante da nossa conhecida realidade. Também deve ser colocado em debate, a influência descrita, ainda que em menor escala nos dias de hoje, da Igreja dentro do Governo, o poder político ainda exercido por esta entidade em países classificados como “laicos” e, até certo grau de um falso moralismo presente em alguns entes superiores na mesma. Obviamente sem esquecer da muito bem sublinhada (visto a realidade do filme que em certas horas, chega a passar uma sensação aos espectadores, de se tratar de um documentário) entrada, sempre da forma mais violenta possível da polícia no território aqui tratado. Sem falar no tão conhecido descaso com que os governantes tratam os, teoricamente, cidadãos, deixando-os completamente desassistidos em qualquer quesito que se possa pensar como fundamental para produção e reprodução de um indivíduo.


Em relação ao trabalho exercido pela assistente social Luciana, observa-se um discurso e principalmente uma prática, beirando o, por hora, ainda não completamente superado, assistencialismo da prática profissional da categoria, exemplificado em, por vezes, ações recorrentes ao fatalismo, como em algumas discussões que são apresentadas em momentos de tensão com os moradores por ela assistidos; em uma falta de movimento, com isso digo, de articulação política, passando uma impressão de que, “espera sentada” a ajuda e uma solução do Governo, como se não tivesse um mínimo de poder influenciável na tentativa de estabelecer redes para qualquer demanda daquela população; e, outrora, enquanto parceira na ação dos padres, recaindo em uma prática messiânica, ao distribuir cestas básicas, fazer o cadastro das pessoas e pensar que somente isso, vai mudar aquela realidade. Deixando claro que, esse serviço burocrático é fundamental para que se inicie uma transformação social, todavia, estacionando na aparência e no imediatismo, quando se dá por satisfeito e não se pensa na essência de todas essas causas e políticas públicas, meios, formas, instrumentos de intervenção para que, de fato, se reverta essa situação, é de se concluir que a prática da assistente social no filme, é tratada ainda de forma conservadora, como o senso comum a construiu, nos levando a crer que ainda temos uma boa luta para a desconstrução dessa visão moralista que nos foi rotulada.



Para finalizar, deixo uma reflexão em forma de música. O sambista, Arlindo Cruz dando voz e interpretando composições de Leandro Sapucay (“Favela”) e, Acyr Marques, Franco e o próprio (“Numa cidade muito longe daqui”).



sexta-feira, 17 de maio de 2013

Decisão do CNJ é comemorada no Dia Internacional contra a Homofobia.


A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esta semana, de proibir cartórios de todo o País de recusar a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo ou de negar a conversão de união estável de homossexuais em casamento, representa um dos principais avanços, nos últimos anos, em relação à garantia de direitos dessa parcela da população.

a avaliação do secretário regional da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Evaldo Amorim, a medida tem que ser comemorada nesta sexta-feira, Dia Internacional contra a Homofobia, porque vai garantir a casais homoafetivos um tratamento jurídico menos desigual e contribuir para um olhar mais legítimo da sociedade sobre esse tipo de união.

"Essa decisão representa a garantia dos direitos de um casal homossexual no mesmo formato de um casal heterossexual. É muito diferente, em contextos variados, dizer que 'vivemos juntos há tantos anos' e falar que 'estamos casados há tantos anos'. O poder instituído vai entender (a situação) de outra forma e a sociedade vai enxergar essa união com mais legitimidade", disse.
Para Amorim, a medida do CNJ complementa decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional, em maio de 2011, a distinção do tratamento legal às uniões estáveis homoafetivas, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou não haver obstáculos legais à celebração de casamento de pessoas do mesmo sexo.
Embora encarada como importante avanço pelo Movimento LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros - a decisão do CNJ foi criticada por entidades religiosas, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Na avaliação da CNBB, uniões de pessoas do mesmo sexo não podem ser equiparadas ao casamento ou à família.
A entidade também acredita que a decisão sobre a questão é de competência do Congresso Nacional e não do CNJ. A resolução também causou polêmica no meio jurídico. A principal crítica é a de que a decisão do STF de 2011 - usada para justificar a medida - não tratava de casamento, mas apenas de união estável.
O secretário da ABGLT ressaltou que, para marcar o Dia Internacional contra a Homofobia, estão programados hoje diversos eventos pelo país, em que os integrantes do Movimento LGBT vão cobrar, principalmente, a criminalização da homofobia. No Distrito Federal (DF), estão previstos para esta tarde ato público e seminário sobre diversidade, ambos na Universidade de Brasília (UnB), além de uma audiência pública para debater o tema no Plenário da Câmara Legislativa do DF.

Levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB), divulgado em janeiro deste ano, aponta que foram registrados no ano passado 338 homicídios de brasileiros homossexuais, incluindo duas transexuais mortas na Itália. Isso representa, segundo a entidade, um assassinato a cada 26 horas, indicando aumento de 27% em relação a 2011, quando houve 266 mortes, e crescimento de 177% nos últimos sete anos.
Conforme o GGB, com esses números, o Brasil permanece no primeiro lugar no ranking mundial de assassinatos homofóbicos, respondendo por mais de 40% do total de execuções em todo o mundo.
Outra estatística, divulgada pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH), também em janeiro deste ano, informa que, de janeiro a novembro de 2012, o Disque Direitos Humanos - Disque 100 - serviço telefônico do órgão, recebeu 2.830 denúncias de violência contra a população LGBT, em uma média de oito denúncias por dia.
Embora já considerem o número elevado, entidades ligadas ao tema acreditam que os registros estão muito aquém da realidade, porque não englobam pessoas que não conseguem assumir a sexualidade e que sofrem com a homofobia, nem casos de homicídio em que as famílias não reconhecem que a pessoa morta era LGBT.
"Acreditamos que, com a criminalização da homofobia, será possível diminuir a violência motivada pelo ódio aos homossexuais, o que é inaceitável sob qualquer aspecto", disse Evaldo Amorim.
Na quarta-feira, integrantes do Movimento LGBT participaram da 4ª Marcha Nacional contra a Homofobia na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O protesto também teve a participação de manifestantes de outros grupos, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).




Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/decisao-do-cnj-e-comemorada-no-dia-internacional-contra-a-homofobia,bdb8781acf2be310VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html

quarta-feira, 15 de maio de 2013

Dia do Assistente Social




Conjunto CFESS-CRESS lança material alusivo ao 15 de maio.

Comemorações do Dia do/a Assistente Social de 2013 têm como tema “Serviço Social na luta contra a exploração do trabalho”

Quando se fala em exploração do trabalho, é comum associar o termo à ausência de direitos trabalhistas e até mesmo ao trabalho escravo. Mas na lógica do capital, a exploração da classe trabalhadora se dá não só da forma escancarada como nos exemplos acima, mas também de forma perniciosa, por meio de discursos que alienam e desmobilizam trabalhadores e trabalhadoras em todo o Brasil.

Esta é a denúncia que o Conjunto CFESS-CRESS traz nas artes que ilustram as comemorações do Dia do/a Assistente Social 2013.

O tema "Serviço Social na luta contra a exploração do trabalho", definido no 41º Encontro Nacional, em 2012, reafirma o compromisso do Conjunto e de assistentes sociais, enquanto trabalhadores e trabalhadoras, com as lutas históricas da classe trabalhadora e contra as ações que procuram inibir, obstaculizar e coibir suas formas de resistência e de organização coletiva. 

Diariamente, assistentes sociais e outras trabalhadoras do Brasil se veem obrigadas a serem "polivalentes", como as instituições empregadoras impõem, com jornadas triplas de trabalho, exercendo múltiplas funções, mas recebendo salários insuficientes para uma vida digna. 

Assistentes sociais e outros trabalhadores brasileiros são chamados de "colaboradores", mas ao final do mês percebem que não receberam nada em troca; que quem lucrou foram somente as pessoas que controlam as instituições empregadoras, ou em uma linguagem mais próxima da classe trabalhadora, o "patronato".

Por isso, o tom da temática do 15 de maio ultrapassa a ideia de comemoração ou de visibilidade ao serviço social no período. Como nos anos anteriores, expressa o posicionamento político de uma categoria que há mais de 30 anos vem defendendo: "chega de exploração". 

"Urge lutarmos contra a exploração do trabalho e por melhores condições e relações de trabalho para a toda a classe trabalhadora e, principalmente, assistentes sociais, que vivenciam entraves e limites institucionais que expressam o modo de agir do Estado nas respostas às expressões da 'questão social', por meio de políticas sociais focalizadas e o modo como os indivíduos são tratados pelo sistema do capital, diante das respostas às suas necessidades e projetos de vida", afirmou a coordenadora da Comissão de Comunicação e presidente do CFESS, Sâmya Ramos. 

Os CRESS e Seccionais em todo o Brasil já estão organizando eventos para as comemorações no mês de maio. Informe-se junto ao seu Regional sobre a programação e participe! 

Vídeo para veiculação em TV aberta e na internet. 


Para saber mais:

Você sabe como se dá a escolha do tema do Dia do/a Assistente Social? É o Encontro Nacional do Conjunto CFESS-CRESS que define, a partir das propostas tiradas nos Encontros Descentralizados de cada região. Vale lembrar que o Encontro Nacional é o maior espaço deliberativo da categoria, pois reúne direção e assistentes sociais de base, que participaram das assembleias regionais em todo o país.


quarta-feira, 8 de maio de 2013

Lanchas no Pará para apoiar serviços de assistência social


Até o fim do ano, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Marinha vão repassar mais 90 equipamentos desse tipo para prefeituras da Amazônia Legal e do Pantanal. Ministra Tereza Campello participa da solenidade, em Belém
Brasília, 10 – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Marinha do Brasil entregam, nesta sexta-feira (10), no Pará, 10 lanchas para apoiar a execução de serviços de assistência social, como a busca ativa – estratégia do Plano Brasil Sem Miséria para localizar pessoas extremamente pobres ainda não inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) participa da solenidade, às 12h, na Base Naval de Val-de-Cães, em Belém.

Até novembro deste ano, o MDS e a Marinha repassarão mais 90 embarcações desse tipo, totalizando 100, a municípios da Amazônia Legal e do Pantanal. Elas vão transportar equipes volantes dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).

Nos primeiros 10 municípios a receberem as lanchas foram identificadas cerca de 9,2 mil famílias ribeirinhas e extrativistas ainda não inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais. Esse público tem o perfil necessário para ser beneficiado pelo Programa Bolsa Verde, do Plano Brasil Sem Miséria. O Bolsa Verde atende famílias que desenvolvem atividades de manejo sustentável dos recursos naturais.

Com as lanchas, as equipes volantes que já atuam na região ampliarão o atendimento à população ribeirinha. Os profissionais de assistência social oferecerão todos os serviços socioassistenciais dos Cras: identificação de situações de vulnerabilidade e risco social, acolhida, reuniões com as famílias, visitas domiciliares, atendimentos particularizados e em grupo, ações comunitárias, encaminhamentos e articulações com outras políticas para atender a população.

A identificação e atendimento das vítimas de escalpelamento (perda total ou parcial do couro cabeludo) deve ser uma das ações das equipes volantes de assistência social no Pará. A falta da tampa no motor, no eixo e na hélice dos barcos provoca o escalpelamento, deixando sequelas físicas e emocionais. Desde 2012, foram identificadas cerca de 160 vítimas desse tipo de acidente no estado.


Busca ativa – “Com as lanchas, faremos um acompanhamento mais sistematizado dos usuários do Suas [Sistema Único de Assistência Social], levando todos os serviços da rede e garantindo continuidade no acompanhamento das famílias”, destaca a secretária nacional de Assistência Social em exercício, Valéria Gonelli. “As equipes volantes usarão os equipamentos para chegar aos locais mais remotos, onde vive a chamada população invisível, ainda não incluída nas políticas públicas. O objetivo da busca ativa é levar essas políticas a todos os cidadãos.”


Cada lancha da assistência social tem capacidade para transportar até 12 pessoas, sendo dois tripulantes. Pelo acordo de cooperação, o MDS transferiu R$ 23,1 milhões à Marinha, responsável pela construção das 100 embarcações, além do fretamento do equipamento até o município beneficiado e do treinamento dos pilotos das lanchas. Os equipamentos foram construídos na Base Naval de Val-de-Cães, em Belém. 

Após a assinatura do termo de entrega, o MDS fará o repasse de R$ 7 mil mensais a cada uma das prefeituras que receberão as lanchas. Esse recurso poderá ser usado na manutenção das lanchas, compra de combustível e contratação de pessoal.

Os primeiros municípios paraenses a receberem as embarcações são Marabá, Viseu, Igarapé-Miri, Moju, Oriximiná, Afuá, Óbidos, Melgaço, Gurupá e Curralinho.



quarta-feira, 1 de maio de 2013

27 de Abril



             No dia 27/04 comemora-se o dia Nacional dos Trabalhadores Domésticos, um grande motivo para essa comemoração é a Lei aprovada no dia 02 de abril de 2013 que altera a Constituição Federal que com certeza é uma grande conquista para as trabalhadoras e trabalhadores domésticos. Um trabalho desvalorizado, explorado, desgastante, e sem garantias. Com essa Lei será possível reparar a violação de direitos que esses trabalhadores sofreram durante anos.
            É o reconhecimento de direitos que já foram conquistados há décadas, como o registro em Carteira Profissional, cujo dispositivo legal existe há mais de 40 anos, com a Lei 5.859, de 11 de dezembro de 1972.
            Com a aprovação da Lei, a maioria dos novos direitos previstos já entrou em vigor – como a garantia de jornada de trabalho de 44 horas semanais, com o limite de oito horas diárias; e a pausa entre uma e duas horas para almoço.
Outros pontos previstos na emenda, como o recolhimento ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a multa por demissões sem justa causa, o pagamento de seguro-acidente, de adicional noturno e de hora-extra, ainda dependem de normatização. Há comissões de parlamentares no Congresso, de especialistas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Casa Civil discutindo o tema.
Sabemos que ainda há muita luta pela frente, mas certamente esse é um bom começo.