Mobilização do CFESS com estudantes e profissionais
foi fundamental para pressionar parlamentares.
Estudantes de Serviço Social mais uma vez lotaram o plenário da comissão
para pressionar parlamentares (fotos: Diogo Adjuto)
Que
a presença de assistentes sociais e psicólogos/as nas redes básicas de ensino é
uma estratégia fundamental ao desenvolvimento da política de educação no Brasil
já é comprovado, haja vista a experiência dos diversos municípios que já
inseriram esses/as profissionais na área. Nesse sentido, foi com muita
articulação e mobilização que o CFESS compareceu hoje a mais uma sessão da Comissão
de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Com a presença maciça de
estudantes e professoras de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB) e
do CRESS-DF, mais uma vitória foi conquistada: o Projeto de Lei 3688/2000
(conhecido como PL Educação) foi aprovado por unanimidade na comissão.
A
expectativa era grande, diante da última sessão, em que o PL foi à votação e
terminou empatado, com 10 votos a favor e 10 contra (clique aqui para
relembrar). Assim, a questão foi enviada à Consultoria Jurídica da Câmara, que
forneceu alternativas para a resolução do impasse. Por isso, o CFESS,
representado pelas conselheiras Alessandra Souza e Ramona Carlos, e pelas
assessoras especiais Adriane Dias e Cristina Abreu, se articulou com a relatora
do Projeto, deputada Keiko Ota (PSB-SP), e com o Conselho Federal de Psicologia
(CFP) para conseguir, dentre as alternativas apresentadas, que o PL fosse
submetido a nova votação.
Colocado
em pauta, o debate se concentrou novamente na questão do financiamento das
medidas para materializar o Projeto de Lei, em caso de aprovação. Deputados da
base aliada do governo e representantes da União Nacional dos Dirigentes
Municipais da Educação (Undime) voltaram a alegar dificuldades orçamentárias
dos estados e municípios para adequação do PL. Devido a isso, em um acordo
entre parlamentares presentes, a sessão foi interrompida para que as partes
tentassem chegar a um acordo, antes de o Projeto de Lei ser votado novamente.
Unanimidade na aprovação
Após
o intervalo, ficou definido em consenso entre instituições apoiadoras do PL e
parlamentares, que o texto do Projeto, referente à fonte de financiamento seria
alterado, de modo a incluir que, além da Educação, os recursos para a adequação
dos estados e municípios ao Projeto virão também da Saúde e da Assistência
Social. Colocado em votação simbólica, o PL Educação foi aprovado por
unanimidade e segue agora para seus dois últimos passos: a tramitação na
Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) e, após aprovado, no
plenário da Câmara dos Deputados.
Representantes de instituições e deputados/as se reuniram para chegar a um acordo sobre o texto do PL
A
conselheira do CFESS Alessandra Souza ressalta ser fundamental reiterar que a
presença de assistentes sociais e psicólogos/as nas redes básicas de ensino,
conforme diz o PL 3688/2000, não significa uma nova despesa, mas um
investimento no desenvolvimento da política brasileira de educação. “As equipes
multiprofissionais na rede básica só vêm a contribuir para um atendimento
integral e de qualidade a todos/as aqueles/as que compõem o processo
ensino-aprendizagem, no entendimento de que a educação é um direito social”,
destaca.
Ela
acrescenta ainda que a mobilização da categoria e de estudantes continuará
sendo de extrema importância para pressionar parlamentares, mostrar a
necessidade de aprovação desse PL e unir forças para seguir lutando em defesa
dos direitos da classe trabalhadora e de toda a sociedade. Os/as estudantes
deixaram o plenário da comissão, aos gritos de “a nossa luta, agora, é lá na
CC.
Conselho
Federal de Serviço Social - CFESS
Gestão Tempo de Luta e Resistência – 2011/2014
Comissão de Comunicação
Diogo
Adjuto - JP/DF 7823
Assessoria de Comunicação
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