Até o fim do ano, o Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome e a Marinha vão repassar mais 90 equipamentos desse tipo para
prefeituras da Amazônia Legal e do Pantanal. Ministra Tereza Campello participa
da solenidade, em Belém
Brasília, 10 – O Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS) e a Marinha do Brasil entregam, nesta sexta-feira
(10), no Pará, 10 lanchas para apoiar a execução de serviços de assistência
social, como a busca ativa – estratégia do Plano Brasil Sem Miséria
para localizar pessoas extremamente pobres ainda não inscritas no Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal. A ministra Tereza Campello
(Desenvolvimento Social e Combate à Fome) participa da solenidade, às 12h, na
Base Naval de Val-de-Cães, em Belém.
Até novembro deste ano, o MDS e a Marinha repassarão mais 90 embarcações desse
tipo, totalizando 100, a municípios da Amazônia Legal e do Pantanal. Elas vão
transportar equipes volantes dos Centros de Referência da Assistência Social
(Cras).
Nos primeiros 10 municípios a receberem as lanchas foram identificadas cerca de
9,2 mil famílias ribeirinhas e extrativistas ainda não inscritas no Cadastro
Único para Programas Sociais. Esse público tem o perfil necessário para ser
beneficiado pelo Programa Bolsa Verde, do Plano Brasil Sem Miséria. O Bolsa
Verde atende famílias que desenvolvem atividades de manejo sustentável dos
recursos naturais.
Com as lanchas, as equipes volantes que já atuam na região ampliarão o
atendimento à população ribeirinha. Os profissionais de assistência social
oferecerão todos os serviços socioassistenciais dos Cras: identificação de
situações de vulnerabilidade e risco social, acolhida, reuniões com as
famílias, visitas domiciliares, atendimentos particularizados e em grupo, ações
comunitárias, encaminhamentos e articulações com outras políticas para atender
a população.
A identificação e atendimento das vítimas de escalpelamento (perda total ou
parcial do couro cabeludo) deve ser uma das ações das equipes volantes de
assistência social no Pará. A falta da tampa no motor, no eixo e na hélice dos
barcos provoca o escalpelamento, deixando sequelas físicas e emocionais. Desde
2012, foram identificadas cerca de 160 vítimas desse tipo de acidente no
estado.
Busca ativa – “Com as lanchas, faremos um acompanhamento mais
sistematizado dos usuários do Suas [Sistema Único de Assistência Social],
levando todos os serviços da rede e garantindo continuidade no acompanhamento
das famílias”, destaca a secretária nacional de Assistência Social em
exercício, Valéria Gonelli. “As equipes volantes usarão os equipamentos para
chegar aos locais mais remotos, onde vive a chamada população invisível, ainda
não incluída nas políticas públicas. O objetivo da busca ativa é levar essas
políticas a todos os cidadãos.”
Cada lancha da assistência social tem capacidade para transportar até 12
pessoas, sendo dois tripulantes. Pelo acordo de cooperação, o MDS transferiu R$
23,1 milhões à Marinha, responsável pela construção das 100 embarcações, além
do fretamento do equipamento até o município beneficiado e do treinamento dos
pilotos das lanchas. Os equipamentos foram construídos na Base Naval de
Val-de-Cães, em Belém.
Após a assinatura do termo de entrega, o MDS fará o repasse de R$ 7 mil mensais
a cada uma das prefeituras que receberão as lanchas. Esse recurso poderá ser
usado na manutenção das lanchas, compra de combustível e contratação de
pessoal.
Os primeiros municípios paraenses a receberem as embarcações são Marabá, Viseu,
Igarapé-Miri, Moju, Oriximiná, Afuá, Óbidos, Melgaço, Gurupá e Curralinho.
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